PL 923/2022

28 de mai, 17:46CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.

28 de mai, 17:46CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

06 de mar, 15:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

30 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

02 de ago, 11:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jun, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

01 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de mai, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

24 de mai, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

11 de mai, 18:05CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

11 de mai, 18:05CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12 de abr, 21:58CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão

24 de out, 12:19CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela rejeição.

24 de out, 12:19CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

14 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)

02 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

04 de mai, 15:14CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 640

26 de abr, 12:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de abr, 17:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 923/2022, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências”, para equiparar os bolsistas integrais das escolas beneficentes de assistência social aos estudantes das escolas públicas na reserva de vagas".

13 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 233/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2018, de autoria do Senador Càssio Cunha Lima, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências”, para equiparar os bolsistas integrais das escolas beneficentes de assistência social aos estudantes das escolas públicas na reserva de vagas"