PL 924/2026

03 de jun, 11:17CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

03 de jun, 11:16CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de mai, 20:27CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2026)

05 de mai, 19:54CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

27 de mar, 10:58CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

26 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026.

25 de mar, 16:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de mar, 13:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 924/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Programa de Parentalidade Consciente, estabelece a obrigatoriedade de cursos de convivência parental em processos de divórcio e dissolução de união estável com filhos menores ou incapazes, e dá outras providências".