Projeto de Lei
Dispõe sobre a retomada do auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos em face da pandemia do coronavírus mantida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 323/2022.
18 de out, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 323/2022, ao qual esta proposição está apensada.
25 de abr, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
25 de abr, 14:56CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
20 de abr, 20:50MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-323/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de mar, 15:27PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 925/2023, pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Dispõe sobre a retomada do auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos em face da pandemia do coronavírus mantida pela Organização Mundial de Saúde (OMS)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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