Projeto de Lei

PL 925/2023

Dispõe sobre a retomada do auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos em face da pandemia do coronavírus mantida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 07 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

Retomadaauxílio financeiroInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)enfrentamentoEmergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)decorrênciacoronavírus. _Integralidadevaloraplicaçãoatendimentoidoso. _CusteiodespesautilizaçãoFundo Nacional do Idoso.

Tramitação 6 andamentos

  1. 20 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 323/2022.

  2. 18 de out, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 323/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 25 de abr, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

  4. 25 de abr, 14:56CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  5. 20 de abr, 20:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-323/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 07 de mar, 15:27PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 925/2023, pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Dispõe sobre a retomada do auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos em face da pandemia do coronavírus mantida pela Organização Mundial de Saúde (OMS)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de nov, 00:00 · Notificação de Despacho