Projeto de Lei

PL 9259/2017

Estabelece metas de contratação de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 06 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.848, de 2004.

Autoria

Mauro Pereira MDB

Temas

Minas e Energia

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Comercialização de Energia Elétricametacontrataçãogeraçãoenergia elétricafonte alternativa de energiaenergia eólicaenergia solarenergia de biomassaPequena Central Elétrica (PCH).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
21 de dez, 10:07MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4404/2020.
Documento
08 de abr, 17:23MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1752/2019.
Documento
21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7436/2014
05 de fev, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 100 COL 01.
Documento
08 de jan, 16:05CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
21 de dez, 17:23MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7436/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
06 de dez, 10:09PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9259/2017, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "Estabelece metas de contratação de energia elétrica a partir de fontes renováveis".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 7436/2014
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento