PL 926/2025

15 de out, 13:24CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

14 de out, 22:03CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

08 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Carol Dartora (PT-PR).

08 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

08 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

08 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Por acordo, Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

01 de out, 22:49CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)

18 de set, 13:17CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de set, 13:17CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

27 de mai, 22:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

30 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 116

30 de abr, 11:47CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de abr, 14:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 13:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 926/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena".