PL 9269/2017

08 de jul, 16:28SECAP(SGM)

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 3345/2026, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

21 de mar, 16:52MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-574/2025 à proposição PL-9269/2017.

21 de mar, 16:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-574/2025.

21 de out, 07:26MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3593/2024 à proposição PL-2922/2023.

21 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 73/2024., para o PL 4815/2009, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 12:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2922/2023.

20 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 327/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 327/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 6.180/2019 encontra-se retirado pelo autor. Publique-se".

14 de dez, 00:00MESA

Desapensação

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se.

03 de mar, 15:53PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 327/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.180, de 2019, do Projeto de Lei nº 9.269, de 2017".

19 de fev, 15:42PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 309/2020, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6458/2019, que foi apensado ao Projeto de Lei nº 9269/2017. ".

18 de dez, 15:16MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6458/2019.

18 de dez, 15:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6180/2019.

11 de nov, 16:32MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5912/2019.

19 de fev, 20:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 110 COL 01.

08 de jan, 16:07CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de dez, 17:23MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4815/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 16:02PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9269/2017, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Acrescenta os arts. 81-A e 81-B a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para vedar a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente e dá outras providências".