Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de criminólogo
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de ago, 18:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de abr, 11:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)
11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)
11 de nov, 11:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
04 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 515, Letra A.
Documento04 de nov, 17:17CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Leo Prates.
08 de ago, 12:32CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.
Documento08 de ago, 12:32CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Documento08 de mai, 21:36CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
16 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
09 de abr, 15:05CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
08 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 116
Documento05 de abr, 16:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de mar, 15:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 927/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de criminólogo".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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