PL 9271/2017

17 de fev, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-225/2025 à proposição PL-3532/2021.

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

13 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.710/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

07 de out, 14:46CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2619/2021 apensada.

06 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.769/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.769/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.271/2017 e seu apensado, Projeto de Lei n. 2.619/2021, do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.299/2002.Submeta-se o Projeto de Lei n. 9.271/2017, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 2.619/2021, à apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, sob o regime ordinário (art. 151, III, do RICD), e ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.271/2017: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].”

01 de set, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1769/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências) para majorar penas de crimes de falsificação de agrotóxicos e outras condutas correlatas. (PL Combate Falsificação Agrotóxicos)".

23 de ago, 18:26PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1710/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei N° 2.619/2021 do Projeto de Lei N° 9.271/2017".

19 de ago, 15:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2619/2021.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 115 COL 01.

08 de jan, 15:55PL629902Aguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela PL629902.

22 de dez, 10:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6299/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de dez, 17:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9271/2017, pelo Deputado Delegado Francischini (SD-PR), que: "Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências) para majorar penas de crimes de falsificação de agrotóxicos e outras condutas correlatas. (PL Combate Falsificação Agrotóxicos)".