PL 930/2025

28 de abr, 08:50CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 19:08CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), em virtude da apensação do PL 7071/2025.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7071/2025 à proposição PL 1304/2025.

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.

01 de out, 22:49CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2025).

17 de set, 14:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 931/2025, do PL 932/2025 e do PL 1304/2025, apensados, com substitutivo.

17 de set, 14:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

11 de jun, 16:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

09 de mai, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1304/2025 à proposição PL-930/2025.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1304/2025.

09 de mai, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-932/2025 à proposição PL-931/2025.

09 de mai, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-931/2025 à proposição PL-930/2025.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-931/2025.

06 de mai, 22:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 17:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

23 de abr, 20:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

10 de abr, 21:29CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 351.

09 de abr, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 13:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 930/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Plano Nacional de Saúde Indígena e cria medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato".