PL 9300/2017

30 de ago de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 758/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 9300/2017 sancionado.

23 de ago de 2023 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14654/2023. DOU 24/08/23 PÁG 07 COL 01.

04 de ago de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 593/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 9300/2017 (Of 657/2023-SF)".

21 de ago de 2019 · MESA

Remessa ao Senado Federal

13 de ago de 2019 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.

06 de ago de 2019 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

06 de ago de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

05 de ago de 2019 · CCJC

Recebimento

23 de jul de 2019 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de jul de 2019 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 668/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de jul de 2019 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/07/2019 16:56:00. Não foram apresentados recursos.

04 de jul de 2019 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/07/2019).

03 de jul de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 229, Letra B.

27 de jun de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun de 2019 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.

25 de jun de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

19 de jun de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidad e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

19 de jun de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

29 de mai de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mai de 2019 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2019)

16 de mai de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019.

05 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 285 COL 01 Letra A.

17 de dez de 2018 · CCJC

Recebimento

17 de dez de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez de 2018 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de dez de 2018 · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

12 de dez de 2018 · CSAUDE

Adiamento de Discussão

Proferida a complementação de voto pela relatora, Dep. Geovania de Sá

06 de dez de 2018 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda.

06 de dez de 2018 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Geovania de Sá

05 de dez de 2018 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de nov de 2018 · CSAUDE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jorge Solla.

28 de nov de 2018 · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

28 de nov de 2018 · CSAUDE

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Geovania de Sá

12 de jun de 2018 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

12 de jun de 2018 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

16 de mai de 2018 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai de 2018 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

03 de mai de 2018 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

05 de fev de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 131 COL 01.

28 de dez de 2017 · CSAUDE

Recebimento

21 de dez de 2017 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de dez de 2017 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9300/2017, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde - SUS".