PL 932/2007

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

17 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 93/11(CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

11 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: MSC 6/11-PE DOU 12 01 11 PAG 01 COL 01.

23 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.497/10 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD de 04/02/11 PÁG 2083 COL 01. Vol II/IV.

18 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 808/10/PS-GSE.

09 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

12 de ago, 10:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

12 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

05 de ago, 16:45CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de ago, 11:32MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de ago, 11:32MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1149/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2010).

06 de jul, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 07/07/10, PÁG 32136 COL 02, Letra C.

05 de jul, 11:36CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de jun, 16:06CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de jun, 16:06CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

26 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2010)

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

09 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/04/10, PÁG 14353 COL 02, Letra B.

08 de abr, 16:31CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 15:01CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de abr, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de abr, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro

07 de abr, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro

07 de abr, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro

07 de abr, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator substituto, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

07 de abr, 10:57CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

03 de mar, 17:36CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Paulo Maluf, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.