PL 9320/2017

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 102/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

07 de jul, 00:00PLENArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos Termos do Art. 133 do RI (Res. 17/89)

30 de jun, 11:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/06/2022 11:22:00. Não foram apresentados recursos.

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2022).

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 23/06/2022 PAG 421, Letra A.

22 de jun, 14:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jun, 13:48CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

21 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de jun, 14:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

19 de mai, 10:26CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela rejeição.

19 de mai, 10:26CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

12 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

12 de mai, 12:48CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

13 de abr, 09:56CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 19:42CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

14 de jan, 15:35CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 166 COL 01.

09 de jan, 17:09CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de jan, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12780/2018.

22 de dez, 10:21MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de dez, 20:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9320/2017, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigação de os sistemas de ensino garantirem a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente".

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o ofício nº 1345/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 532, de 2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigação de os sistemas de ensino garantirem a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente".