PL 9339/2017

24 de mai, 21:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

05 de nov, 09:12CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra B.

04 de nov, 15:57CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 15:20CDCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

04 de nov, 09:15CDCAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de nov, 09:15CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).

04 de nov, 09:15CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

30 de set, 10:48CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela rejeição.

30 de set, 10:48CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP).

27 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Acácio Favacho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2019)

09 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP)

20 de fev, 21:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 14/12/18 PÁG 1014 COL 01, Letra A.

13 de dez, 11:15CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de dez, 10:59CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vitor Lippi. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.

05 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Notificações

Parecer Vencedor, do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), pela rejeição do PL 9339/2017.

05 de dez, 14:02CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CDEICS, pelo Dep. Vitor Lippi

05 de dez, 10:47CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

05 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Carvalho

05 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Keiko Ota (PSB/SP), Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) e Vinicius Carvalho (PRB/SP).

05 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

28 de nov, 09:40CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

28 de nov, 09:42CDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

21 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

13 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

08 de nov, 11:41CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 09:40CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Keiko Ota.

17 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Walter Ihoshi (PSD/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE).

08 de ago, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Yeda Crusius (PSDB/RS) e do Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO).

11 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Jorge Côrte Real (PTB/PE).

04 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia.

26 de jun, 09:40CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).

20 de jun, 16:47CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

20 de jun, 16:47CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

03 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 207 COL 01.

29 de jan, 14:49CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

21 de dez, 17:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 16:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9339/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências".