Projeto de Lei

PL 9359/2017

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, definindo novas regras para o reajuste de preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 14 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Petróleoreajuste de preçosGás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Tramitação 14 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-4995/2016

  3. 19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.

    Documento
  4. 21 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-371/2019.

    Documento
  5. 20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

    Documento
  6. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

    Documento
  7. 19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

    Documento
  8. 19 de fev, 20:04MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 07 de jun, 11:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10203/2018.

    Documento
  11. 07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 243 COL 01.

    Documento
  12. 07 de fev, 16:52CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  13. 06 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4995/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 14 de dez, 11:18PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9359/2017, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, definindo novas regras para o reajuste de preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4995/2016
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária