PL 939/2021

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1542/2020

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.631/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.631/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 939/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

10 de ago, 16:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1631/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 939, de 2021 para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)".

23 de jun, 15:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1362/2021, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que " Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que estabelece normas de regulação do setor farmacêutico, para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021".

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC o Memo nº 107/2021 - COPER, informando sobre a apensação deste.

16 de jun, 18:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Defiro o Requerimento n. 794/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 939/2021 – com seus apensados, dentre os quais o Projeto de Lei n. 1.293/2020 – ao Projeto de Lei n. 1.542/2020. Publique-se.

27 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

22 de mai, 12:22CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-1810/2020, PL-2465/2020, PL-899/2021, PL-901/2021, PL-961/2021, PL-1293/2020 apensadas.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 125

21 de mai, 14:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1293/2020.

21 de mai, 14:35MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL-1293/2020 e apensados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de mai, 20:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 939/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que estabelece normas de regulação do setor farmacêutico, para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021".

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício n° 254/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 939, de 2021, de autoria do Senador Lasier Martins, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 10.742, de 6 de outubro de 2003, que estabelece normas de regulação do setor farmacêutico, para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021".

19 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Requerimento nº 794/2021, da CDC, solicitando a apensação deste PL 1293/2020 ao PL 1542/2020, por tratarem de matérias análogas.