Projeto de Lei
Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
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Quem mais falou
Bia KicisPLRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
A parlamentar recomenda a rejeição do texto por considerar que a matéria perdeu o objeto e demanda uma lei específica.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
02 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do DOC n. 557/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 940/2021 (Of 622/2023-SF)".
17 de jul de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14622/2023. DOU 17/07/2023 PÁG 01 COL 01. Edição Extra A.
28 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do DOC n. 489/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 940/2021 (Of 510/2023-SF)".
01 de jun de 2022 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 364/2022/PS-GSE.
01 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
→ Transformado em Norma Jurídica
03 de mai de 2022 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de abr de 2022 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
28 de abr de 2022 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mar de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Sessão Solene n. 241/2022, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia de 05 de maio, em reconhecimento aos direitos da pessoa com visão Monocular.".
→ Transformado em Norma Jurídica
16 de dez de 2021 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de dez de 2021 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
15 de dez de 2021 · MESA
Ofício SGM-P 1589/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
15 de dez de 2021 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/12/2021 21:01:00. Não foram apresentados recursos.
02 de dez de 2021 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2021)
→ Transformado em Norma Jurídica
01 de dez de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2021, Letra B.
29 de nov de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de nov de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
25 de nov de 2021 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de nov de 2021 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04 de nov de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF).
04 de nov de 2021 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
21 de out de 2021 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)
20 de out de 2021 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)
05 de out de 2021 · CCJC
Recebimento
04 de out de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2021, Letra A.
04 de out de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de out de 2021 · CPD
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
28 de set de 2021 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de set de 2021 · CPD
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão, usou da palavra a autora, Deputada Luísa Canziani.
28 de set de 2021 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
22 de set de 2021 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação.
22 de set de 2021 · CPD
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE).
29 de jun de 2021 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
17 de jun de 2021 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
16 de jun de 2021 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
→ Transformado em Norma Jurídica
02 de jun de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 637
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun de 2021 · CPD
Recebimento
01 de jun de 2021 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17 de mar de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 940/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR) e outros, que "Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular".
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