PL 941/2020

27 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

26 de nov, 21:17MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/11/2025 21:17:00. Não foram apresentados recursos.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2025)

04 de nov, 18:20MESAArquivada

Distribuição

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se os Projetos de Lei n. 941/2020 e n. 3.257/2021.

10 de set, 00:00CCOMArquivada

Declaração de Prejudicialidade

Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso I do art. 164 do RICD.

16 de mai, 00:00CCOMArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 923/2020, ao qual esta proposição está apensada.

31 de ago, 14:34CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-923/2020

30 de ago, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-923/2020

27 de dez, 09:05CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-923/2020

15 de dez, 19:10MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.641/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apensem-se os Projetos de Lei ns. 941/2020 e 996/2020, com seus respectivos apensados, ao Projeto de Lei n. 923/2020. Em decorrência disso, redistribuam-se o Projeto de Lei n. 923/2020 e seus apensados à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 923/2020: CCTCI, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD)]”.

03 de dez, 10:19PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2641/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Requer o apensamento dos Projeto de Leis nº 941/2020 e 996/2020 ao Projeto de Lei nº 923/2020, por tratarem de matérias correlatas".

19 de out, 18:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3257/2021.

27 de abr, 19:54CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

08 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 216.

19 de out, 16:42MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 16:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 504/2020, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 941, de 2020, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que 'altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 9.472, de 16 de julho de 1997, destinando recursos do FUST para ações de emergência em saúde pública'".

25 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

24 de mar, 15:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 100941/2020, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 9.472, de 16 de julho de 1997, destinando recursos do FUST para ações de emergência em saúde pública".