Projeto de Lei

PL 942/2022

Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 18 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robóticaimplantaçãoensinocirurgia assistida por robôInstituição Federal de Ensino Superior (IFES). _Dotaçãoinstituiçãoensino superiorinfraestrutura tecnológicarecursos humanos. qualificaçãoCirurgia assistida por robô. _Finalidadeprestação de serviçossociedade civil. _ContrapartidaInstituição Federal de Ensino Superior (IFES)disponibilizaçãopopulaçãotecnologiaprograma (administração). _Estudanteconclusãocurso (educação)Sistema Único de Saúde (SUS). AlteraçãoLei Orgânica da Saúdeformulaçãoadoçãorobóticasaúde públicacirurgia assistida por robô.

Tramitação 30 andamentos

  1. 28 de mai, 12:08CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

    Documento
  2. 28 de mai, 12:08CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

    Documento
  3. 09 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  4. 19 de mar, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

  5. 24 de out, 21:22CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  6. 05 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

  7. 04 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  8. 18 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.

  9. 16 de ago, 17:56CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 16 de ago, 17:28CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  11. 02 de ago, 11:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  12. 02 de ago, 11:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB).

  13. 02 de ago, 11:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  14. 31 de jul, 15:53CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  15. 31 de jul, 15:53CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

    Documento
  16. 06 de jun, 20:55CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  17. 23 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023)

  18. 22 de mai, 11:37CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  19. 22 de mai, 11:37CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

    Documento
  20. 12 de abr, 21:58CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

  22. 23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  23. 31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

  24. 29 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

  25. 15 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022)

  26. 01 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

  27. 04 de mai, 15:16CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  28. 27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 706

    Documento
  29. 26 de abr, 14:59MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  30. 18 de abr, 18:32MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 942/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Zé Vitor PL
Último andamento
28 de mai, 12:08 · Parecer do(a) Relator(a)