Projeto de Lei
Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mai, 12:08CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Documento28 de mai, 12:08CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Documento09 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
19 de mar, 23:59CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
24 de out, 21:22CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)
04 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
18 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.
16 de ago, 17:56CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de ago, 17:28CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
02 de ago, 11:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de ago, 11:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB).
02 de ago, 11:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
31 de jul, 15:53CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento31 de jul, 15:53CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento06 de jun, 20:55CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023)
22 de mai, 11:37CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento22 de mai, 11:37CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento12 de abr, 21:58CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão
29 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
15 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022)
01 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
04 de mai, 15:16CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 706
Documento26 de abr, 14:59MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de abr, 18:32MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 942/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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