PL 943/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

29 de mai, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Fonseca, deixou de ser membro da Comissão

09 de jul, 17:32CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 943/1999.

09 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

16 de abr, 10:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

16 de abr, 10:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

16 de fev, 10:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-133/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

08 de fev, 18:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 133/2011, pelo Dep. Valdemar Costa Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de mai, 16:49CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.

07 de mai, 16:49CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

06 de nov, 17:44CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de set, 12:18CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

29 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

03 de mai, 10:00CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-450/07 porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 28 04 07 PÁG 19791 COL 01.

25 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Geraldo Thadeu e Pepe Vargas.

03 de abr, 17:05CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação do SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PL 943/1999.

03 de abr, 17:05CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

06 de mar, 16:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 450, DE 2007, pelo Deputado(a) Valdemar Costa Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

21 de dez, 16:07CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de abr, 10:23CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP)

12 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Mota (PL-MG), pela aprovação deste.