Projeto de Lei
PL 943/2024
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir as acidemias orgânicas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
17 de dez, 18:30CCJCTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
09 de abr, 14:43CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3963/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento22 de mar, 19:02MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 943/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir as acidemias orgânicas no Programa Nacional de Triagem Neonatal".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Relator
- Chris Tonietto PL
- Apensada a
- PL 3963/2021
- Último andamento
- 17 de dez, 18:30 · Designação de Relator(a)
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