PL 944/2019

15 de out, 16:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de out, 16:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, PRL 2/2024 CCJC.

14 de out, 20:42CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

08 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 09:59CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

27 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

11 de nov, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de dez, 09:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

17 de mai, 21:41CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

17 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)

05 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 345, Letra A.

04 de jul, 10:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 10:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Calero e Áurea Carolina.

03 de jul, 14:00CCULTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

25 de jun, 16:47CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.

25 de jun, 16:47CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).

15 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

26 de mar, 17:06CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 617.

26 de mar, 09:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)