PL 9463/2018

22 de mar, 20:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

31 de jan, 23:59PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. José Carlos Aleluia, deixou de ser membro da Comissão

20 de nov, 11:25PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9259/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

10 de out, 17:05PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9184/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

25 de jun, 15:43PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8960/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

28 de mai, 11:38PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8741/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

23 de mai, 00:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 157 emendas ao substitutivo.

23 de mai, 00:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prorrogo o prazo para Emendas ao Substitutivo por 1h (uma) a contar de 18h31

23 de mai, 18:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 142 emendas ao substitutivo.

16 de mai, 18:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 119/2018, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Solicita realização de audiência pública com os Ministros do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro e Vital do Rêgo Filho para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e suas Empresas controladas".

11 de mai, 00:00PEC38317Aguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2018)

10 de mai, 15:05PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas apresentadas na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das Emendas 4, 9, 10, 15, 34, 38, 42, 62, 92, 93, 96, 126, 128, 133, 136, 148, 158, 159, 163, 175, 188, 198, 252, 259, 260 e 301, todas de 2018, apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 5 a 8, 11 a 14, 16 a 33, 35 a 37, 39 a 41, 43 a 61, 63 a 91, 94, 95, 97 a 125, 127, 129 a 132, 134, 135, 137 a 147, 149 a 157, 160 a 162, 164 a 174, 176 a 187, 189 a 197, 199 a 251, 253 a 258, 261 a 300 e 302 a 304, todas de 2018, apresentadas na Comissão.

10 de mai, 15:05PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL946318, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

09 de mai, 15:53PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8606/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

08 de mai, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 117/2018 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás", bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.

04 de mai, 16:21PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 117/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás', bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.".

04 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 8.484/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.484/2018, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 1.917/2015 e n. 9.463/2018 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

02 de mai, 16:06PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 116/2018, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Solicita seja convocado o Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado das Minas e Energia e convidado o Senhor Wilson Ferreira Júnior, Presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a contratação, sem licitação, da empresa de Comunicação e Publicidade RP Brasil Comunicações Ltda. (FSB Comunicação) e, principalmente, acerca do desvio de finalidade em relação ao objeto pactuado no contrato".

24 de abr, 15:53PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8484/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer revisão do despacho que ordenou a constituição de comissão especial para apreciar o PL 1917/15, para determinar a sua tramitação conjunta com o PL n. 9463/2018, seu apensamento a este. ".

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 110/2018 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 108/2018 do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 107/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e Do Sr. Zé Carlos que Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 105/2018 da Sra. Erika Kokay e Do Sr. Zé Carlos que requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 104/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 103/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás" para discutir o Balanço da Eletrobras.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 102/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 101/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 100/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 99/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.