PL 948/2021

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 16/03/2023 conforme teor do despacho: "A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo".

27 de out, 15:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2247/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 948, de 30 de junho de2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4548, de1998".

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 627/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, em face da aprovação do Projeto de Lei n. 948/2021 pela Câmara dos Deputados. Publique-se".

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 658/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, em face da aprovação do Projeto de Lei n. 948/2021 pela Câmara dos Deputados. Publique-se".

29 de abr, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 67 MESA, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 700/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Prejudicado, tendo em vista que o Lei n. 948/2021 já teve sua apreciação concluída pela Câmara dos Deputados. Publique-se."

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 696/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Lei n. 948/2021 já teve sua apreciação concluída pela Câmara dos Deputados. Publique-se".

13 de abr, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

12 de abr, 11:38PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 66 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:37PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 65 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 64 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 63 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 62 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 61 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

12 de abr, 11:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 60 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

08 de abr, 16:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 59 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

08 de abr, 16:54PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 58 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

08 de abr, 16:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 57 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

08 de abr, 14:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 56 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

08 de abr, 14:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 55 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

08 de abr, 14:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 54 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

08 de abr, 12:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 53 MESA, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

08 de abr, 12:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 52 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2021/SGM-P.

08 de abr, 10:43MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

08 de abr, 10:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 51 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

07 de abr, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

07 de abr, 19:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 50 MESA, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

07 de abr, 19:05PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 49 MESA, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

07 de abr, 19:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 48 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

07 de abr, 19:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 47 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

07 de abr, 19:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 46 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

07 de abr, 18:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 45 MESA, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

07 de abr, 18:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 44 MESA, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

07 de abr, 18:22PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 43 MESA, pela Deputada Gorete Pereira (PL/CE).

07 de abr, 18:14PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 42 MESA, pela Deputada Gorete Pereira (PL/CE).

07 de abr, 18:12PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 41 MESA, pela Deputada Gorete Pereira (PL/CE).

07 de abr, 18:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 40 MESA, pela Deputada Gorete Pereira (PL/CE).

07 de abr, 18:08PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 39 MESA, pela Deputada Gorete Pereira (PL/CE).

07 de abr, 18:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 38 MESA, pela Deputada Gorete Pereira (PL/CE).

07 de abr, 17:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 37 MESA, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).

07 de abr, 16:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 36 MESA, pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA).

07 de abr, 15:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 35 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

07 de abr, 15:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 34 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

07 de abr, 15:28PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 33 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

07 de abr, 15:27PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 32 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

07 de abr, 15:26PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 31 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

07 de abr, 15:24PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 30 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

07 de abr, 15:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 29 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

07 de abr, 15:22PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 28 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 948-B/21).

07 de abr, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF).

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 16. Sim: 133; não: 322; abstenção: 2; total: 457.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 8: Bloco PSL (PL): Emenda de Plenário nº 16 (art. 161, II)

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda n° 12. Sim: 124; não: 287; abstenção: 1; total: 412.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 6: PSB: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II)

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado a Emenda nº 2. Sim: 144; não: 285; total: 429.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 10: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II)

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 306; total: 420.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

07 de abr, 14:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 27 MESA, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO).

07 de abr, 14:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 26 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

07 de abr, 14:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 25 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

07 de abr, 12:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 24 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

07 de abr, 12:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 23 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

07 de abr, 12:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ).

07 de abr, 11:45PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 21 MESA, pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA).

07 de abr, 11:38PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 20 MESA, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

07 de abr, 11:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 19 MESA, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

07 de abr, 11:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 18 MESA, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

07 de abr, 11:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 17 MESA, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR).

07 de abr, 11:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 16 MESA, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP).

07 de abr, 10:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

07 de abr, 10:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP).

07 de abr, 10:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

07 de abr, 10:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO).

07 de abr, 10:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

07 de abr, 09:37CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 700/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 987, de 2021, ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".

06 de abr, 23:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

06 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário; Emendas de Plenário; Parecer às Emendas de Plenário publicados em avulso e no DCD de 07/04/21 PÅG 470, Letra A.

06 de abr, 22:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

06 de abr, 21:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

06 de abr, 20:57PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

06 de abr, 20:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

06 de abr, 19:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda n° 19. Sim: 124; não: 319; abstenção: 1 total: 444.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 11: PSOL: emenda de plenário nº 19 (art. 161, II)

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Odair Cunha (PT-MG).

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5: NOVO: destaque para votação em separado da expressão "cabendo às pessoas jurídicas de direito privado que assim o fizerem doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a mesma quantidade de vacinas adquiridas para essa finalidade", constante do Inciso II do art. 2º da Lei 14.125, de 10 de março de 2021, incluído pelo artigo 1º do PL 948/21, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 296; não: 117; abstenção: 2; total: 415.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4: PDT: destaque para votação em separado do inciso II do art. 2º da Lei no 14.125, de 10 de março de 2021, contido na redação do art. 1 do substitutivo apresentado ao PL 948/21, para que seja suprimido (art. 161, I)

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda n° 17. Sim: 128; não: 332; total: 460.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 9: PSB: Emenda de Plenário n. 17 (art. 161, II)

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda n° 5. Sim: 188; não: 295; abstenção: 2; total: 415.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Verificação de Votação (Plenário)

Verificação da votação, solicitada pelo Deputado, Jorge Solla, na qualidade de Líder do PT, razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitada a emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II)

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 12: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde", constante do "caput" do art. 2º da Lei 14.125/2021, na redação proposta pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva oferecida ao PL 948/2021. (art. 161, I)

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 7: PSB: Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, adotada pelo Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 317; não: 120; abstenção: 2; total: 439.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 324; total: 440.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os requerimentos de adiamento da votação, por duas e por uma sessão.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 316; total: 430.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

06 de abr, 19:08PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

06 de abr, 18:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

06 de abr, 18:45PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

06 de abr, 18:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

06 de abr, 18:31PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

06 de abr, 18:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

06 de abr, 18:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de abr, 16:24PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 700/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 987, de 2021, ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".

06 de abr, 13:54PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 696/2021, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1236, de 2021, ao Projeto de Lei 948, de 2021".

06 de abr, 15:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

06 de abr, 15:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

06 de abr, 16:35PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

06 de abr, 15:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

06 de abr, 15:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Encerramentos

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de abr, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário de nº 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela rejeição das Emendas de Plenário 1 a 17 e 19 a 22.

06 de abr, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário de nº 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora; epela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 17 e 19 a 22.

06 de abr, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 22.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 117; total: 460

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; não: 297; total: 405.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Verificação de Votação (Plenário)

Verificação da votação, solicitada pelo Dep. Danilo Cabral, Líder do PSB; e Dep. Alexandre Padilha, na condição de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 315; total: 425.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de abr, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de abr, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora.

06 de abr, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicada a apreciação do Requerimento de retirada de pauta em face da aprovação do Requerimento de Urgência.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único. (EXTRAPAUTA)

06 de abr, 16:04PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

06 de abr, 15:40PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 667/2021.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 667/2021 do Sr. Hildo Rocha que requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021.

31 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/21 PÅG 665.

31 de mar, 16:48CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

31 de mar, 16:16PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de mar, 12:34PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 670/2021, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS/PR), que "Requer a APENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.049, de 2021 ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, por se tratarem de matérias idênticas e/ou correlatas".

31 de mar, 11:09PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 667/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021".

30 de mar, 18:07PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 658/2021, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 948/2021, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado ao Projeto de Lei nº 147/2021".

17 de mar, 17:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 948/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.".