PL 950/2023

30 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para o PL 886/2019, ao qual esta proposição está apensada.

24 de out, 19:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3662/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 950/2023.".

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

25 de abr, 16:12CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

20 de abr, 21:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1510/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 19:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 950/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, “Licença Maria da Penha”, e dá outras providências. ".

24 de out de 2023REQ 3662/2023Desapensação

Erika Hilton (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 950/2023.