PL 951/2024

12 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 25, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão)

12 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

22 de abr, 12:08PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024.

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 19:10CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 10:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-25/2024

18 de nov, 17:26CVTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 10:18CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-25/2024

10 de mai, 00:00CMADSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 14:59CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

05 de abr, 16:38MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-25/2024. Em decorrência dessa apensação, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria, que passa a ser apreciada pelo Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 10:31MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 951/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que“Institui o Código de Trânsito Brasileiro”para incluir o abandono de animais como crime em espécie, e dá outras providências. ".