Projeto de Lei

PL 953/2011

Dispõe sobre o uso de material permeável na pavimentação de estacionamentos abertos.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 07 de abr de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Asfalto poroso, concreto poroso, blocos de concreto vazado.

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

Obrigatoriedadeutilizaçãomaterial permeávelpavimentaçãoestacionamentoescoamentodrenagemáguas pluviais.

Tramitação 17 andamentos

  1. 24 de abr, 16:49CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 19 de mar, 21:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 13 de mar, 19:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 765/2019, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".

    Documento
  5. 06 de mai, 14:52CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2007

  6. 13 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 2325/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.325/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 953/2011 e o Projeto de Lei n. 1.069/2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei n. 2.457/2011, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

  7. 02 de jul, 14:29CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1069/2007

  8. 30 de jun, 20:15PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2325/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 953/2011 ao Projeto de Lei nº 2.457/11.".

    Documento
  9. 12 de fev, 15:54MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-546/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  10. 11 de fev, 17:30PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria".

    Documento
  11. 11 de mai, 10:37CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME, apensado ao PL-1069/2007

  12. 26 de out, 17:19CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1069/2007

  13. 06 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  14. 02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20791 COL 01.

    Documento
  15. 02 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1069/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  16. 07 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16550 COL 01.

    Documento
  17. 07 de abr, 10:39PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 953/2011, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o uso de material permeável na pavimentação de estacionamentos abertos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1069/2007
Último andamento
24 de abr, 16:49 · Notificacao para Publicação Intermediária