PL 958/2021

24 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste em face do arquivamento do PL 7.562/2014.

09 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicado em face da aprovação do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao PL 7.047/2014.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7047/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7047/2014, ao qual esta proposição está apensada.

23 de ago, 15:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7562/2014

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7562/2014

05 de mai, 19:56CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/21 PÅG 503

05 de mai, 09:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7562/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 13:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 958/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Altera o art. 34 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, para dispor sobre o benefício eventual por acolhimento temporário de criança ou adolescente afastado do convívio familiar, enquanto durar a guarda judicial".