PL 958/2022

04 de set, 14:03CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 6631/2009, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1045/2022.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2022 PAG 768

26 de abr, 17:39CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de abr, 15:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6631/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 14:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 958/2022, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PSD/PI), que "Altera a LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para incluir despesas veterinárias, e aumentar o limite máximo individual de gasto com instrução e dá outras providências. ".