PL 9582/2018

29 de nov, 21:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

29 de nov, 21:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

12 de set, 09:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

12 de set, 09:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de ago, 23:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2023)

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Cunha Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

23 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/09/19 PÁG 86, Letra B.

20 de set, 17:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de set, 17:33CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de set, 19:37CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

10 de set, 19:37CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Felipe Rigoni

04 de set, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de jun, 19:01CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2019)

10 de jun, 15:07CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jun, 15:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

21 de fev, 11:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-331/2019.

12 de fev, 16:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria. ".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/12/218 PÁG 836 COL 01, Letra A.

10 de dez, 15:24CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de dez, 15:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 00:00CPDPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 13:00CPDPronta para Pauta

Notificações

Não deliberado. início da Ordem do dia do Plenário

13 de nov, 13:00CPDPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de nov, 13:00CPDPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

04 de set, 15:13CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação.

04 de set, 15:13CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Zenaide Maia (PHS-RN).

25 de abr, 15:34CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2018)

11 de abr, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN)

27 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/18 PÁG 449 COL 01.

27 de fev, 16:39CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPD.

23 de fev, 08:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 17:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9582/2018, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino".