PL 9583/2018

14 de ago, 15:37CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 6272/2016, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de fev, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/18 PÁG 108 COL 01.

23 de fev, 08:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6272/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 17:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9583/2018, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que 'Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências".