Projeto de Lei
PL 959/2025
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para instituir o cordão tulipa vermelha como instrumento para identificação de pessoas com doença de Parkinson.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
02 de jun, 19:42CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1941/2024
14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 93
Documento14 de mai, 14:05CPDTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1941/2024.
14 de mai, 14:01CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1941/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de mar, 17:30MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 959/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC), que "Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para instituir o cordão tulipa vermelha como instrumento para identificação de pessoas com doença de Parkinson".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1941/2024
- Último andamento
- 02 de jun, 19:42 · Recebimento
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