PL 9604/2018

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 149/2003, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 12:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1194/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003".

20 de fev, 18:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-100/2024.

14 de abr, 11:23CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5065/2016

08 de out, 14:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5327/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 15:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9858/2018.

13 de mar, 20:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8241/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 9.604/2018, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen".

05 de mar, 16:27CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

05 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/18 PÁG 94 COL 01.

02 de mar, 14:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5065/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 16:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9604/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Dispõe sobre o abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular atuação terrorista, inserindo parágrafo no art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016".

15 de abr de 2024REQ 1194/2024Desapensação

Caroline de Toni (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003.