PL 961/2023

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de abr, 17:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional. ".

02 de abr, 10:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 33/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

31 de mar, 17:28CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional. ".

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 12:35CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

15 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 16/08/2024 PAG 1080, Letra A.

15 de ago, 15:34CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de ago, 09:46CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

13 de ago, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de jun, 17:54CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2024 a 26/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2024)

10 de jun, 13:30CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jun, 13:30CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 20:49CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)

26 de mar, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

07 de jul, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Deferido o REQ n. 2160/2023.

04 de jul, 11:54MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2160/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 961/2023. ".

11 de mai, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Deferido o REQ n° 1075/2023.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

25 de abr, 16:25CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

20 de abr, 18:03MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 11:49MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1075/2023, pelas Deputadas Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 961/2023 de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante".

07 de mar, 20:18PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 961/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Acrescenta os incisos XIII e XIV ao art. 11, da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever como ato de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional".

07 de abr de 2025REQ 5/2025Audiência Pública

Guilherme Boulos (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

31 de mar de 2025REQ 33/2025Audiência Pública

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

04 de jul de 2023REQ 2160/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Guilherme Boulos (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 961/2023.

06 de abr de 2023REQ 1075/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Tarcísio Motta (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a inclusão de coautoria no PL 961/2023 de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante.