Projeto de Lei
PL 962/2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, a obrigatoriedade da temática "História das Mulheres"
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1491/2024.
Documento19 de nov, 16:05CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3993/2008
11 de nov, 16:59CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3993/2008
10 de abr, 17:23CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
10 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/15 PÁG 31 COL 01.
Documento08 de abr, 09:08MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3993/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento27 de mar, 17:52PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 962/2015, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, a obrigatoriedade da temática "História das Mulheres"".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- MESA
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 3993/2008
- Último andamento
- 06 de mai, 19:37 · Notificação de Apensação
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.