PL 963/2003

26 de set, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 525/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

13 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

13 de ago, 21:24MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.

15 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).

14 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra C.

11 de jul, 16:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Defensou Stélio Dener.

06 de jun, 15:56CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.

06 de jun, 15:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Agricultura e Política Rural Publicado no DCD de 09/10/2014, Letra A.DCD de 09/10/14, PÁG 180 COL 01

29 de out, 16:20CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

29 de out, 16:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

03 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

02 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para reexame da matéria.

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

20 de ago, 11:43CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade.

20 de ago, 11:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

17 de set, 11:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela inconstitucionalidade.

17 de set, 11:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Antonio Fleury

14 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)

16 de out, 10:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

15 de out, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Rubens Otoni, Odair, João Magno, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Adão Pretto e Luci Choinacki

25 de set, 00:00CAPADRArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Zonta).

24 de set, 10:00CAPADRArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zonta.