PL 965/2025

01 de set, 22:56CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2026)

14 de jul, 13:10CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

11 de abr, 09:55CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 358.

09 de abr, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 18:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 965/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Cria a Previdência Complementar dos Advogados (PCA) e dá outras providências".