PL 966/2015

22 de dez, 18:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5753/2025

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.394/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.394/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 8.044/2017 e n. 966/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

05 de out, 17:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3095/2021.

18 de jan, 16:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

21 de nov, 11:31MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9070/2017.

16 de out, 13:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8733/2017.

03 de ago, 13:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8044/2017.

09 de mai, 16:32MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.349/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.349/2017. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e 3.142/2012 do Projeto de Lei n. 7.199/2010. Desapense-se o Projeto de Lei n. 966/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.080/2015, do Projeto de Lei n. 3.141/2012, para apensá-lo ao Projeto de Lei n. 7.199/2010. Publique-se. Oficie-se”.

29 de set, 13:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3080/2015.

21 de set, 10:04CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3141/2012

15 de jun, 17:20CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-3141/2012

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/15 PÁG 246 COL 01.

14 de abr, 17:23CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3141/2012

08 de abr, 09:08MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3141/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

30 de mar, 14:56PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 966/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para tipificar como crime a zoofilia".