PL 9661/2018

04 de set, 18:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4109/2023.

21 de mar, 11:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-839/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 11:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-223/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de mar, 17:17CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-8587/2017

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/18 PÁG 58 COL 01.

15 de mar, 16:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8587/2017. Por oportuno, determino a inclusão da CSPCCO para apreciação da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

28 de fev, 17:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9661/2018, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Acrescenta inciso ao art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".