Projeto de Lei

PL 97/2023

Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 02 de fev de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Compartilhamentoinformaçãoórgão públicoinvestigaçãoPoderes da UniãoPoderes estaduaisPoderes distritaisPoderes municipaismanutençãobanco de dadosunificaçãoregistroprocedimento. _AlteraçãoCódigo PenalLei da Improbidade Administrativacrimeviolaçãosigilobanco de dados digital unificado. _AlteraçãoLei de Combate ao Crime Organizado (2013)compartilhamentoinformação sigilosacolaboradordelação premiadaComissão parlamentar de inquérito.

Tramitação 11 andamentos

  1. 27 de mar, 10:24CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 10 de jul, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

  3. 02 de jul, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

  4. 12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  5. 31 de out, 11:57CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

    Documento
  6. 31 de out, 11:57CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

    Documento
  7. 22 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

  8. 29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 508

    Documento
  9. 29 de mar, 13:37CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  10. 28 de mar, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 02 de fev, 09:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 97/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
27 de mar, 10:24 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)