Projeto de Lei
Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mar, 10:24CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de jul, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão
02 de jul, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
31 de out, 11:57CASPAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Documento31 de out, 11:57CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Documento22 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 508
Documento29 de mar, 13:37CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
28 de mar, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de fev, 09:10MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 97/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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