PL 9709/2018

16 de mai, 11:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Projeto de Lei nº 7.901/2017, apensado.

16 de mai, 11:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

12 de mai, 15:07CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, e do Projeto de Lei nº 7901/2017, apensado.

12 de mai, 15:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

19 de dez, 13:46CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

13 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 14/05/21 PÅG 582, Letra A.

13 de mai, 07:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7901/2017 apensada.

12 de mai, 23:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 19:35CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

12 de mai, 16:34CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, e do PL 7901/2017, apensado.

12 de mai, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e General Peternelli .O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constiutir Voto em Separado.

12 de mai, 16:34CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

12 de mai, 13:19CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

12 de mai, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e General Peternelli.

12 de mai, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

12 de mai, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vinicius Carvalho.

06 de abr, 17:04CSPCCOPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

10 de abr, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

02 de abr, 18:24CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7901/2017, apensado.

02 de abr, 18:24CSPCCOPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

27 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

31 de jan, 23:59CSPCCOPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 13:28CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7901/2017, apensado.

16 de mai, 13:28CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

18 de abr, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

19 de mar, 15:44CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-7901/2017 apensada.

16 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/18 PÁG 76 COL 01.

15 de mar, 16:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7901/2017.

15 de mar, 16:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL-7901/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de mar, 19:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9709/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a competência do Departamento de Polícia Federal".