PL 973/2022

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 11:49CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2710/2024 à proposição PL-973/2022.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2710/2024.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 48.

02 de mai, 13:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mai, 10:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10856/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 09:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 973/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Revoga os arts. 65, I, e 115, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, extinguindo as hipóteses de redução dos prazos de prescrição e atenuantes em virtude da idade. ".