PL 974/2019

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 10:19CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-237/2019

11 de dez, 10:55CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 15:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-52/2020.

09 de mai, 12:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2353/2019.

29 de mar, 16:49CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/19 PÁG 350.

27 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-237/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 974/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de sanidade mental e certidões negativas de antecedentes criminais para o trabalho em creches ou instituições análogas".