PL 975/2019

02 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 196/2019.

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para o PL 196/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 17:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-196/2019

14 de out, 09:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-196/2019

08 de out, 08:50CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-196/2019

21 de mar, 17:24CIDOSOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

21 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 263.

20 de mar, 14:56MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-196/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 18:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 975/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências'".