Projeto de Lei

PL 9759/2018

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticultura.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CCJC Apresentada em 13 de mar de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticulturaincentivoviticultura.

Tramitação 32 andamentos

  1. 19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  2. 16 de out, 20:47CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:52:25 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  3. 10 de set, 20:52CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)

  4. 10 de set, 20:51CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

  5. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2023, Letra A.

  6. 05 de dez, 15:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 05 de dez, 10:45CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  9. 29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  10. 29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

  11. 29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  12. 29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  13. 24 de nov, 15:50CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.

    Documento
  14. 24 de nov, 15:50CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

    Documento
  15. 12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 22 de mar, 17:09CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

  17. 22 de mar, 16:23CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

  18. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão

  19. 26 de abr, 17:20MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

    Documento
  20. 10 de abr, 20:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  21. 27 de mar, 15:12CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

  22. 27 de mar, 14:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

  23. 20 de fev, 21:49MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

    Documento
  24. 31 de jan, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão

  25. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  26. 13 de jun, 18:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  27. 29 de mai, 15:47CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)

  28. 29 de mai, 14:52CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

  29. 19 de mar, 15:46CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  30. 19 de mar, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/18 PÁG 88 COL 01.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de mar, 10:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado