PL 976/2021

20 de mai, 16:22CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 09:13CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2022)

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)

13 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 14/07/2022, Letra B.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 11:58CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 10:02CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

07 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

30 de jun, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 976/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 976/2021, da emenda apresentada na CFT, e do Substitutivo adotado pela CDU, com subemendas.

30 de jun, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

21 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

20 de jun, 09:48CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

01 de dez, 21:02CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Foi apresentada uma emenda.

18 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

29 de out, 08:40CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 29/10/2021, Letra A.

28 de out, 16:17CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 16:01CDUAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

27 de out, 09:00CDUAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de out, 09:00CDUAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR) e Dep. Francisco Jr. (PSD-GO).

13 de out, 22:45CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de out, 09:00CDUAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Medeiros.

27 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2021)

17 de set, 08:42CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo.

17 de set, 08:42CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

30 de jun, 17:21CDUAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”".

15 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)

26 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

10 de mai, 12:15CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/21 PÅG 551

05 de mai, 10:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 11:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 976/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA) e outros, que "Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. ".