Projeto de Lei

PL 976/2024

Instituí, no âmbito de todo País, o “Chame o Apoio ao Autismo”.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 26 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Comunicações Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoCanal de atendimentoPlataforma de comunicaçãoAplicativo móvelDenúnciaMaus-tratosPessoaTranstorno do Espectro Autista (TEA)Autismo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 33 andamentos

  1. 04 de set, 10:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 02 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra B.

  3. 02 de set, 11:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  6. 27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  7. 27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  8. 04 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo CONOF

    Documento

  9. 01 de jul, 15:17CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 976, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.

    Documento

  10. 01 de jul, 15:17CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  11. 17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  12. 27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo CONOF

    Documento

  13. 25 de mar, 18:08CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 976/2024, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    Documento

  14. 25 de mar, 18:08CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  15. 19 de dez, 21:58CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  16. 11 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

  17. 10 de dez, 10:36CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  18. 25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2024, Letra A.

  19. 22 de nov, 14:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  20. 19 de nov, 09:03CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  21. 12 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  22. 12 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  23. 29 de out, 20:27CPDAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  24. 26 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2024)

  25. 25 de set, 09:41CPDAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  26. 25 de set, 09:41CPDAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

    Documento

  27. 15 de mai, 21:06CPDAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  28. 26 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)

  29. 25 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

  30. 09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 10:52 · Recebimento
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