PL 9787/2018

04 de dez, 18:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 350/2019, com emenda de redação, 2070/2019 e 5129/2019, com emendas de redação, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

04 de dez, 18:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de set, 21:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

05 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

12 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, pág 159, Letra A.

11 de dez, 15:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 15:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-350/2019, PL-2070/2019, PL-5129/2019 apensadas.

03 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 14:30CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Eduardo Costa (PTB-PA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

03 de dez, 14:30CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Costa

07 de nov, 17:54CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs nº 350/2019 e 2.070/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.129/2019, apensado.

07 de nov, 17:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

08 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), para manifestar-se quanto ao PL 5129/2019, apensado, em seu parecer

03 de out, 16:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5129/2019.

02 de out, 21:53CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2019)

19 de set, 15:59CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 350/2019, e do PL 2070/2019, apensados, com substitutivo.

19 de set, 15:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

10 de jul, 16:13CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)

11 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-350/2019.

20 de fev, 19:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

06 de fev, 11:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de abr, 16:53CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 487 COL 01.

03 de abr, 15:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 18:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9787/2018, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS".