PL 9795/2018

29 de out, 17:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9050/2017

26 de mai, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9050/2017, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9050/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.

15 de fev, 12:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/18 PÁG 193 COL 01.

30 de abr, 17:21CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

27 de abr, 11:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9050/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 20:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9795/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática do crime de corrupção".