PL 98/2025

24 de nov, 14:41CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 4610/2024, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 19:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4610/2024

09 de set, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 4610/2024, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 19:27CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4610/2024

30 de abr, 12:05CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 4610/2024, ao qual esta proposição está apensada.

13 de fev, 11:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4610/2024

12 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 527.

11 de fev, 15:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4610/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 11:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 98/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para mães e responsáveis durante a internação em unidades de maternidade e cuidados neonatais, com o objetivo de promover a segurança e saúde de recém-nascidos e crianças".