PL 980/2022

05 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para reexame da matéria. , para o PL 2175/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 777

27 de abr, 08:47CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de abr, 15:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2175/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 11:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 980/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o abono anual adicional para os beneficiários de aposentadorias pagas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como determina a concessão de aumento real anual para as aposentadorias com renda equivalente ao valor do limite inferior dos benefícios previdenciários do referido regime, com base no crescimento do Produto Interno Bruto – PIB do ano anterior".